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 | | | Enviado em 16/12/2020 | | | Tributação de criptomoedas e regulação global | | | A incerteza quanto ao tratamento jurídico adequado não é uma característica exclusiva do Brasil, consistindo em um fenômeno global O mercado de criptomoedas tem crescido de forma significativa no Brasil e no mundo. Inicialmente impulsionadas pela visão de que o sistema financeiro tradicional demandaria meios de pagamento mais fáceis de desenvolver ... |
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| | | Enviado em 16/12/2020 | | | Destaques | | | Venda na falência\nA 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento que uniformiza a jurisprudência, entendeu que a transferência de imóvel registrada durante o termo legal da falência, mas antes da decretação da quebra, só pode ser declarada ineficaz mediante comprovação de fraude. Para o colegiado (REsp 1597084), essa situação não ... |
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| | | Enviado em 16/12/2020 | | | Liminar mantém benefícios para produtos médicos | | | Produtos começariam a ser tributados a alíquotas que podem chegar a 18%, a partir de 1º de janeiro Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.... |
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| | | Enviado em 16/12/2020 | | | Sem máscara, Bolsonaro encontra Silvio Santos e é alvo de críticas | | | Os Correios lançaram um selo em comemoração aos 90 anos do apresentador O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se encontrou com Silvio Santos nesta terça-feira (15), em cerimônia de entrega de um selo que homenageia o fundador do SBT.\n\nOs Correios lançaram um selo em comemoração aos 90 anos do apresentador, além de um carimbo comemorativo que ... |
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