 | | | Enviado em 26/11/2020 | | | Destaques | | | Ação de desapropriação\nA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o cancelamento da Súmula 408. O colegiado entendeu desnecessária a convivência da súmula com tese de recurso repetitivo sobre a mesma questão (Tema 126). O texto do enunciado cancelado estabelecia que, ?nas ações de desapropriação, os juros compensatórios incidentes... |
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| | | | | | Enviado em 26/11/2020 | | | O não pagamento de ICMS como crime único | | | Um ou poucos atos de não pagamento não são suficientes para a infração, apenas o conjunto de reiteradas inadimplências O que era expectativa tornou-se uma apreensiva realidade. Quando o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro do ano passado, decidiu ser crime o não pagamento do ICMS próprio, era de se esperar a abertura de inquéritos e... |
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| | | | Enviado em 26/11/2020 | | | Governo filipino multiplica por 11 o orçamento para força-tarefa anticomunista | | | O governo filipino está reforçando o orçamento de uma força-tarefa anticomunista que ganhou as manchetes ao acusar celebridades de ligações com supostos grupos radicais, parte de uma campanha de contrainsurgência que, segundo críticos estrangeiros, se tornou uma ferramenta no governo do presidente Rodrigo Duterte para repressão aos oponentes políti... |
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| | | | Enviado em 26/11/2020 | | | Petrobras aprova Plano Estratégico 2021-2025 | | | A Petrobras informou, em Fato Relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta noite, que o Conselho de Administração aprovou, em reunião realizada hoje, o Plano Estratégico para o quinquênio 2021-2025 (PE 2021-25).\n Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.... |
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| | | | Enviado em 26/11/2020 | | | Anac aprova revisão do contrato de concessão do aeroporto de Confins | | | A CCR informou, em Comunicado ao Mercado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta noite, que a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, em reunião realizada ontem, a revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Confins, aeroporto sob concessão da Concessionária do Aeroporto Interna... |
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