 | | | Enviado em 10/04/2021 | | | Senador apresenta PEC para restringir decisões monocráticas do STF | | | \'Objetivo é evitar a interferência individual dos ministros do STF nas competências de outros Poderes\', justifica Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) Um dia após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que o Senado instale a CPI da covid para investigar supostas irregularidades cometidas pelo governo na pandem... |
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| | | Enviado em 09/04/2021 | | | Moraes prorroga inquéritos das ?fake news? e atos antidemocráticos por 90 dias | | | O inquérito das \"fake news\" foi aberto em março de 2019 pelo então presidente da Corte, Dias Toffoli; já o inquérito sobre a organização e o patrocínio de manifestações antidemocráticas foi aberto em abril de 2020 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o inquérito das \"fake news\" e o que ap... |
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| | | Enviado em 09/04/2021 | | | Diretora-executiva vai assumir presidência do IBGE de forma interina | | | Marise Ferreira é funcionária de carreira do instituto desde 1984 e assumiu como diretora-executiva em outubro de 2020 Em nota divulgada nesta sexta-feira (9), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a presidência passará a ser ocupada, interinamente, pela atual diretora-executiva, Marise Ferreira, após a publicação da... |
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| | | Enviado em 09/04/2021 | | | Petrobras assina acordo com a União sobre cessão onerosa nos campos de Sépia e Atapu | | | O contrato de cessão onerosa incluiu o exercício de atividades de exploração e produção nas áreas de Sépia e Atapu A Petrobras informou em comunicado que o conselho de administração aprovou a assinatura de acordo com a União, que estabelece as participações em cada contrato e o valor de compensação à Petrobras no caso de licitação dos volumes exc... |
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| | | Enviado em 10/04/2021 | | | Confaz simplifica regras tributárias para processamento de gás natural | | | As alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), porém, não mudam Na sequência da sanção da nova lei do gás natural, na última quinta-feira (8), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou medidas para uniformizar e simplificar regras tributárias no processamento do gás natural. As alíquotas do Imposto so... |
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