 | | | Enviado em 12/11/2020 | | | Sistema de tributação nacional coloca algumas cobranças em zona cinzenta | | | Maioria das operações de serviços digitais já são tributadas com tarifas mais altas do que as discutidas na Europa A transformação digital teve impacto sobre os governos e as relações internacionais, envolvendo questões de ordem tributária. A discussão tem como foco a arrecadação sobre a receita de corporações bilionárias, fornecedoras de bens inta... |
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| | | Enviado em 12/11/2020 | | | O Marco Legal das Startups | | | O investidor limita suas perdas e protege seu patrimônio, já que não será considerado sócio e, como tal, não responde por dívidas Startup, startup, startup. A palavra que inundou o mundo dos jargões corporativos é repetida à exaustão a ponto de ter ganhado auras místicas: emblema da esperança por desenvolvimento, virou métrica de quão inovador um p... |
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| | | Enviado em 12/11/2020 | | | Destaques | | | Multa a provedor\nO Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a multa de R$ 1 milhão aplicada a um provedor de redes sociais por descumprimento de ordem para fornecer informações em processo criminal. Na avaliação da 5ª Turma, ficou demonstrado que as informações requisitadas não existiam. Portanto, acrescentaram os ministros, a suposta resistênci... |
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| | | Enviado em 12/11/2020 | | | Relatores no STF votam contra diferencial de ICMS | | | As discussões foram suspensas por pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionaram contra a possibilidade de os Estados cobrarem, por contra própria, o diferencial de alíquotas (Difal) de ICMS no comércio eletrônico. Marco Aurélio e Dias Toffoli entendem que isso só poderia ocorrer co... |
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| | | Enviado em 12/11/2020 | | | Barroso atende pedido de TRE e suspende eleição em Macapá | | | O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, atendeu ao pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e adiou as eleições municipais de Macapá devido à crise na segurança pública causada pelo apagão no Estado. A decisão será submetida à avaliação do plenário nesta quinta-feira. O primeiro turno está marcado pa... |
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