 | | | Enviado em 27/10/2020 | | | Destaques | | | Proteção do crédito\nO Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que concedeu indenização por danos morais, em razão de anotação indevida em cadastro de proteção ao crédito, a uma mulher que já tinha inscrição anterior, a qual era questionada judicialmente. No caso, a nova inscrição no cadastro ... |
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| | | Enviado em 27/10/2020 | | | Voto do relator contra o ITCMD não beneficiaria todos os contribuintes | | | Dias Toffoli entende que decisão só poderia ter efeito após publicação de acórdão Relator, ministro Dias Toffoli: adoção de medida pouquíssimo utilizada nos julgamentos realizados pelo Supremo\nDivulgação\nO julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em que se discute a possibilidade de os Estados tributarem doações e heranças de bens localizados... |
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| | | Enviado em 27/10/2020 | | | Ilegal, e agora? | | | Decisões como a do TJUE aparentam prenunciarem o caos, mas, de outro lado, acabam por impulsionar o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle da proteção de dados O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), a exemplo da Corte alemã, vem ganhando protagonismo em decisões relativas à proteção de dados. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter... |
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| | | Enviado em 27/10/2020 | | | O isolamento como privilégio e oportunidade de autoconhecimento | | | O colunista Renato Bernhoeft diz quarentena tem sido o momento para muitos profissionais reverem seu estilo de vida e suas respectivas prioridades Quando falamos do isolamento imposto pela pandemia é preciso ter em mente que todos aqueles que conseguiram criar um ambiente apropriado para trabalhar fazem parte de grupos que desfrutam de privilégios... |
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| | | Enviado em 27/10/2020 | | | João Santana diz que Lula deveria ser vice de Ciro em 2022 | | | Marqueteiro afirma que o petista é o melhor perfil de vice que se pode ter Delator da Lava-Jato, o marqueteiro João Santana ficou extremamente à vontade para falar sobre o futuro nesta segunda-feira durante o programa ?Roda Viva?, na TV Cultura, mas foi acuado pelos entrevistadores e não conseguiu esconder o desconforto ao comentar sobre o seu pas... |
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