 | | | Enviado em 14/10/2020 | | | STF determina que governo deve reembolsar Roraima por gastos com refugiados da Venezuela | | | Custos envolvem dispêndios com saúde dos imigrantes e segurança pública Por decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal terá de ressarcir metade dos gastos do estado de Roraima com o atendimento a refugiados vindos da Venezuela. A decisão foi tomada em julgamento do plenário virtual em uma ação apresentada... |
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| | | | Enviado em 14/10/2020 | | | AGU recorre de decisão do STF que enquadrou homofobia como racismo | | | A AGU também pede que não seja considerado crime de homofobia ou transfobia a exclusão de membros de organizações religiosas por aplicação de seus respectivos códigos de conduta A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que enquadrou a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. No pedido, o ministr... |
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| | | | Enviado em 14/10/2020 | | | STJ confirma liminar para soltar presos que precisem apenas pagar fiança | | | Decisão se baseia na situação de risco que os presídios representam para a disseminação da covid-19 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento nesta quarta-feira, confirmou decisão liminar concedida em abril e concedeu um habeas corpus coletivo autorizando a soltura de todos os presos do país que precisem apenas pagar fia... |
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| | | | Enviado em 14/10/2020 | | | MPF denuncia governador do MS e irmãos Batista por corrupção | | | Esquema de corrupção teria ocorrido entre 2014 e 2016 O Ministério Público Federal (MPF) apresentou hoje ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) denúncia contra o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), os empresários Joesley e Wesley Batista, da JBS, pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização cri... |
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| | | | Enviado em 14/10/2020 | | | Trump destaca avanços econômicos de seu governo em discurso virtual | | | O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quarta-feira que a eleição de novembro será uma escolha entre a ?prosperidade histórica?, promovida por seu governo durante os últimos três anos, e uma ?profunda depressão?, que ocorreria em caso de vitória do candidato democrata, Joe Biden.\n Matéria exclusiva para assinantes. Para ter a... |
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| | | | Enviado em 14/10/2020 | | | Bolsas de NY recuam, apesar de balanços de bancos acima do esperado | | | O Dow Jones fechou em queda de 0,58%, enquanto o S&P 500 recuou 0,66% e o Nasdaq cedeu 0,80%, mesmo com os balanços dos bancos Goldman Sachs e Bank of America acima das expectativas Os índices acionários de Nova York fecharam em queda nesta quarta-feira (14), com as ações do setor financeiro estendendo as perdas de ontem, em meio à divulgação dos ... |
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