 | | | Enviado em 08/10/2020 | | | Tributação e desestímulo à recuperação judicial | | | A tributação do haircut desestimula a recuperação de empresas em crise, na contramão do que determina o artigo 47 da Lei de Falências A pandemia de Covid-19 gerou impactos negativos à economia brasileira, trazendo consigo uma considerável diminuição de receita a diversos setores, de maneira a levar muitas empresas a buscarem a via da recuperação ju... |
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| | | Enviado em 08/10/2020 | | | São Paulo transfere responsabilidade por ICMS-ST | | | Entendimento está em consulta feita à Secretaria da Fazenda paulista Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.... |
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| | | Enviado em 08/10/2020 | | | STJ altera entendimento e considera legal cobrança de taxa de conveniência | | | Nova decisão da 3ª Turma apenas determina que se destaque o valor no ingresso Ministro Paulo de Tarso Sanseverino: houve uma decisão extra petita e há necessidade de correção\nGustavo Lima/STJ\nA 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a decisão sobre taxa de conveniência, de março de 2019. A maioria dos ministros aceitou recurso apr... |
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| | | Enviado em 08/10/2020 | | | Destaques | | | Sonegação fiscal\nUm administrador e três sócios de uma empresa que atua com a venda e fabricação de displays promocionais foram condenados a penas que variam de dois anos e oito meses a quatro anos e oito meses de reclusão (em regime inicial semiaberto) pelo não pagamento de tributos federais devidos, relativos ao ano de 2006. A decisão é da juíza... |
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| | | Enviado em 08/10/2020 | | | Olimpíada de Tóquio ?simplificada? para 2021 teria corte de custos de 2% | | | Os organizadores da Olimpíada de Tóquio disseram na quarta-feira que seu plano para \"simplificar\" os jogos cortaria os custos em 30 bilhões de ienes (US$ 283 milhões) - cerca de 2% dos gastos totais estimados - depois que a pandemia de covid-19 forçou o adiamento do evento de 2020 para 2021.\n Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso co... |
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| | | Enviado em 08/10/2020 | | | Dupla de terroristas do Estado Islâmico chega aos EUA para julgamento | | | O Departamento de Justiça dos Estados Unidos disse nesta quarta-feira que dois terroristas do Estado Islâmico (Isis) chegaram a solo americano para enfrentar acusações envolvendo seu suposto papel na morte de vários reféns, incluindo dois cidadãos japoneses.\n Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e f... |
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