 | | | Enviado em 10/09/2020 | | | Inconstitucionalidades e ativismo | | | Querer que um juiz se torne ativista para ignorar o Poder Legislativo e produzir as supostas melhores escolhas é afrontar o próprio regime democrático É muito comum na área trabalhista encontrarmos textos defendendo a inconstitucionalidade de leis que alteram o conteúdo tradicional do Direito e do processo do trabalho. Matéria exclusiva para assina... |
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| | | Enviado em 10/09/2020 | | | Destaques | | | Carro alugado\nDecisão do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia (DF) condenou a Unidas Rent a Car a restituir a quantia referente a 22 diárias pagas e não utilizadas por conta da devolução antecipada de um carro em razão da pandemia de covid-19. No entendimento do magistrado, a cláusula que prevê a retenção do valor pago com antecedência no caso d... |
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| | | Enviado em 10/09/2020 | | | Fux assume presidência do STF nesta quinta-feira em cerimônia adaptada à pandemia | | | O ministro Luiz Fux toma posse nesta quinta-feira na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele exercerá o cargo pelos próximos dois anos, em substituição ao ministro Dias Toffoli. A ministra Rosa Weber será a vice-presidente. Em razão da pandemia, a solenidade de posse terá a presença apenas de poucas autoridades e familiares de Fux. Será ... |
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| | | Enviado em 10/09/2020 | | | Toffoli nega recurso de Witzel, que permanece afastado do cargo | | | O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou nesta quarta-feira um pedido do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para suspender a liminar que o afastou do cargo por 180 dias. Com isso, Witzel continua sem poder exercer o mandato.\n Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse ... |
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| | | Enviado em 10/09/2020 | | | Anatel libera programadoras e emissoras de obrigações da TV paga | | | A diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu nesta quarta-feira que a oferta de conteúdo linear por plataformas na internet não deve ser enquadrada nas regras de TV por assinatura. \n Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.... |
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