 | | | Enviado em 27/08/2020 | | | Atirador que matou 51 pessoas na Nova Zelândia pega à prisão perpétua | | | Foi a primeira vez que o país impôs uma punição que nega qualquer chance de libertação O homem que assassinou 51 pessoas em ataques trasmitidos ao vivo por redes sociais em duas mesquitas da Nova Zelândia foi condenado à prisão perpétua sem liberdade condicional, a primeira vez que o país impõe uma punição que nega qualquer chance de libertação.\n ... |
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| | | Enviado em 27/08/2020 | | | Câmara transforma cargos de juiz substituto em juízes efetivos dos TRFs | | | A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que transforma cargos vagos de juiz federal substituto em cargos de juiz dos tribunais regionais federais (TRFs). A proposta foi aprovada por quase todos os partidos, com exceção do Novo, Psol e Cidadania, que criticaram a votação em meio à pandemia da covid-19 e a crise fiscal. \n M... |
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| | | Enviado em 27/08/2020 | | | Câmara aprova afastamento obrigatório de grávidas do trabalho presencial na pandemia | | | A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira projeto de lei para afastar do trabalho presencial as trabalhadoras grávidas, sem redução de salário, até o fim do ano. A funcionária deverá ficar à disposição para o trabalho remoto ou em domicílio (home office). O texto ainda depende do aval do Senado e sanção presidencial antes de passar a ter va... |
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| | | Enviado em 27/08/2020 | | | Após esvaziar função, Bolsonaro extingue cargo de porta-voz | | | Conhecido pelo estilo personalista, o presidente Jair Bolsonaro decidiu extinguir o cargo de porta-voz da Presidência da República, ocupado desde o ano passado pelo general Otávio Rêgo Barros.\n Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.... |
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| | | Enviado em 27/08/2020 | | | Associação de delegados contesta no STF congelamento de reajustes até 2021 | | | O congelamento dos salários até o fim do ano que vem foi promulgado no âmbito do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus A Associação dos Delegados de Polícia (Adepol) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei complementar que proibiu reajuste ao funcionalismo público até dezembro de 2021. O congelamento dos salário... |
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| | | Enviado em 27/08/2020 | | | Câmara rejeita emendas e finaliza aprovação da Lei de Recuperação Judicial e Falências | | | Entre as mudanças na atual lei, está a permissão para que empresas em recuperação judicial possam parcelar as dívidas com a Fazenda Nacional em até 10 anos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26), numa rápida votação e com apoio de todos os partidos, a reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falências, que visa modernizar a legislaç... |
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