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CVM rejeita pedido da Smiles e Gol de barrar assembleia convocada por minoritários
Enviado em 19/08/2020
CVM rejeita pedido da Smiles e Gol de barrar assembleia convocada por minoritários
Minoritários que não concordam com o acordo de antecipação de passagens firmado com a aérea O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não acatou um pedido da Smiles e sua controladora Gol para interromper a assembleia de acionistas convocadas por minoritários que não concordam com o acordo de antecipação de passagens firmado com a aérea....
Ministério da Economia trabalha para Câmara manter veto ao reajuste dos servidores
Enviado em 19/08/2020
Ministério da Economia trabalha para Câmara manter veto ao reajuste dos servidores
O Ministério da Economia disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que está ?muito preocupado com a possível derrubada do veto [ao reajuste dos servidores] e com as possíveis consequências para as contas públicas, em especial de Estados e municípios?. A assessoria da pasta destacou que está atuando junto à Câmara dos Deputados para tentar ?man...
Recuperação judicial de produtor rural pode ser regulamentada na Câmara dos Deputados
Enviado em 19/08/2020
Recuperação judicial de produtor rural pode ser regulamentada na Câmara dos Deputados
Emenda de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) opõe agricultores e tradings A Câmara dos Deputados pode votar na quinta-feira (20) projeto que cria regras para a recuperação judicial de produtores rurais pessoas físicas. O texto prevê que as dívidas com Cédulas de Produto Rural (CPRs) Físicas ficam de fora do processo, o que voltou a colocar ...
ANP coloca em setembro consulta pública sobre redução de royalties a pequenos produtores
Enviado em 19/08/2020
ANP coloca em setembro consulta pública sobre redução de royalties a pequenos produtores
Hoje, a Agência Nacional de Petróleo já permite a redução da alíquota para projetos de revitalização de campos maduros A Agência Nacional de Petróleo (ANP) espera, em setembro, colocar em consulta pública uma proposta de regulamentação da redução de royalties em campos operados por empresas de pequeno e médio porte ao patamar mínimo legal de 5%, di...
MP entra com pedido para impedir exclusão do Rio do Regime de Recuperação
Enviado em 20/08/2020
MP entra com pedido para impedir exclusão do Rio do Regime de Recuperação
Firmado em 2017, o RRF tem prazo de três anos, que termina no próximo dia 5 de setembro, podendo ser renovado por mais três anos O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, pediu medida cautelar para que o governo federal não exclua o Estado do Rio de Janeiro do Regime de Recuperação ...
No Congresso, prefeitos sinalizam apoio à reforma tributária
Enviado em 19/08/2020
No Congresso, prefeitos sinalizam apoio à reforma tributária
Em reunião com Maia e o relator do texto, presidente da Frente Nacional de Prefeitos levou sugestões à proposta e prometeu defendê-la O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, afirmou nesta quarta-feira que grandes municípios mudaram o sentimento em relação à reforma tributária e estão dispostos a apoiar a aprovação do texto. ...

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