 | | | Enviado em 19/08/2020 | | | Destaques | | | Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.... |
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| | | Enviado em 19/08/2020 | | | Ineficácia do imposto sobre fortunas | | | Tributação elevada quase sempre funciona como desincentivo à criação de nova riqueza, com potencial fuga de capital Com a crise econômica agravada pela pandemia da covid-19, aumento de desemprego e perda geral de renda pela população brasileira, recentemente foi divulgada a notícia, por vários veículos de comunicação, que ainda assim 42 brasileiros... |
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| | | Enviado em 19/08/2020 | | | Contribuintes perdem discussões sobre ICMS | | | Uma dos mais esperadas discutia possibilidade de lei impor restrições para o aproveitamento de crédito do imposto Pelo menos quatro julgamentos importantes envolvendo a cobrança de impostos estaduais foram concluídos no Supremo Tribunal Federal (STF). Os contribuintes perderam um dos mais esperados, que discutia a possibilidade de lei complementar ... |
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| | | Enviado em 19/08/2020 | | | União vence no STF disputas de mais de R$ 100 bi | | | Ministros consideram constitucional cobrança adicional de 10% sobre a multa do FGTS, além de definirem, em outro julgamento, que usinas devem provar danos com a fixação de preços pelo governo na década de 80 A União conseguiu vencer no Supremo Tribunal Federal (STF) duas disputas com impacto de aproximadamente R$ 100 bilhões. Os ministros considera... |
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| | | Enviado em 19/08/2020 | | | Destaques | | | Plano de saúde\nSuperior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o consumidor que não deseja mais a continuidade do contrato de plano de saúde deve notificar a operadora de forma inequívoca. Para a 3ª Turma, a simples interrupção do pagamento por 60 dias não gera o cancelamento automático do contrato, nem o desonera do pagamento das parcelas que ven... |
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| | | Enviado em 19/08/2020 | | | PetroRio planeja investir US$ 45 milhões para ligar campos Polvo e Tubarão Martelo | | | A petroleira PetroRio informou na noite desta terça-feira (18) que pretende fazer a ligação (tieback) dos campos de produção Polvo e Tubarão Martelo em 2021. A estimativa é de investimento de US$ 45 milhões, sendo a maior parte dos recursos despendida ao longo do primeiro semestre.\n Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, aces... |
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