 | | | Enviado em 18/03/2021 | | | Cobrança arbitrária do ITBI nas holdings rurais | | | Além de os municípios cobrarem indevidamente o ITBI, o fazem de forma autoritária Os municípios vêm cobrando, de forma arbitrária, o ITBI na integralização dos imóveis rurais, inclusive de forma retroativa aos últimos cinco anos, desde o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do RE 796376, Tema 796, no qual restou decidido que a imunidade d... |
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| | | | Enviado em 18/03/2021 | | | Destaques | | | Dispensa na greve\nA 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a dispensa de bancários do Banco Santander (Brasil) S.A. que trabalharam durante a greve dos bancários de 2016, em São Paulo. Segundo o colegiado, não há, no ordenamento jurídico, disposição expressa de que o empregador não possa demitir empregados que não aderiram ao ... |
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| | | | Enviado em 18/03/2021 | | | STJ nega exclusão do ICMS-ST da base do PIS/Cofins | | | Esta é primeira manifestação dos ministros depois de o Supremo Tribunal Federal deixar a questão nas mãos do STJ Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.... |
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| | | | | | Enviado em 18/03/2021 | | | Copel: lucro líquido cresce 88,4% no 4º trimestre de 2020, para R$ 1,12 bilhão | | | A Companhia Paranaense de Energia ? Copel - registrou lucro líquido de R$ 1,12 bilhão no quarto semestre de 2020, em alta de 88,4% em relação ao lucro líquido de R$ 596,5 milhões registrado no mesmo trimestre de 2019. As demonstrações financeiras foram divulgadas na manhã desta quinta-feira (18).\n\nPara o ano inteiro de 2020, a Copel teve lucro lí... |
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| | | | Enviado em 18/03/2021 | | | TCU investiga Forças Armadas por não ofertar leitos durante pandemia | | | Auditores constataram que unidades militares de saúde se recusam a divulgar a ocupação e a disponibilidade de leitos para o tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga possíveis irregularidades por parte de Ministério da Defesa, Exército, Aeronáutica e Marinha ao não ofertarem a civis leito... |
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