 | | | Enviado em 09/04/2021 | | | Bolsonaro sanciona nova Lei do Gás | | | A nova lei visa aumentar a concorrência no mercado de gás natural, limitar a participação da Petrobras no setor e diminuir o preço do combustível. O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite desta quinta-feira (8) a Nova Lei do Gás, que visa aumentar a concorrência no mercado de gás natural, limitar a participação da Petrobras no setor e diminui... |
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| | | | | | Enviado em 09/04/2021 | | | STF reúne Ministério da Saúde e Estados para tratar de leitos de UTI para covid-19 | | | Durante a audiência, realizada por videoconferência, os Estados pediram que o ministério aprimore a portaria que trata do custeio desses leitos A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), promoveu, nesta quinta-feira (8), uma audiência de conciliação entre representantes de Estados e do Ministério da Saúde para tratar do custeio de le... |
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| | | | Enviado em 08/04/2021 | | | Liminar de Toffoli só vale para patentes em análise pelo INPI | | | Decisão foi concedida no recurso que questiona a regra especial de validade de patentes O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quinta-feira que a liminar concedida no recurso sobre patentes só vale para os pedidos do setor farmacêutico que ainda estão em análise no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (... |
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| | | | Enviado em 08/04/2021 | | | STF autoriza cobrança de Cide para o Incra | | | Com essa decisão e a do caso Sebrae, União evita uma perda de R$ 31,8 bilhões O Supremo Tribunal Federal (STF) deu sinal verde para a União continuar a exigir de empresas rurais e urbanas a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) destinada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A tributação é de 0,2% sobre a... |
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| | | | Enviado em 09/04/2021 | | | BEI tem recursos, mas Brasil precisa apresentar projetos | | | Vice-presidente do banco europeu diz que há grande interesse em negócios na AL Apesar do nome, o Banco Europeu de Investimentos (BEI) não investe somente na Europa. Seu objetivo é financiar projetos que contribuam para a realização dos objetivos da União Europeia, tanto dentro como fora do bloco. Assim, a instituição financeira já aplicou quase 4... |
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