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| | | | | | Enviado em 16/03/2021 | | | Clube Figueirense tenta recuperação extrajudicial | | | Objetivo era ter tempo para buscar um acordo organizado com credores O Figueirense Futebol Clube teve negado pedido feito à Justiça na sexta-feira para entrar num ?stay period?, período de suspensão de ações de penhora. O objetivo do clube era ter tempo para buscar um acordo organizado com credores dentro de uma recuperação extrajudicial. Matéria e... |
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| | | | Enviado em 16/03/2021 | | | O fim do direito tributário | | | Não caberia ao Supremo ser guardião das contas públicas. Ele é o guardião da Constituição Federal Há mais de 30 anos, Fukuyama decretou o fim da história. Teria sido atingido o final da evolução ideológica da humanidade, com a universalização da democracia liberal ocidental como a forma última de um regime de governo, dado o colapso do modelo socia... |
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| | | | Enviado em 16/03/2021 | | | Destaques | | | Devolução ao INSS\nA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 979), definiu que segurado do INSS deve devolver pagamento decorrente de erro não vinculado a interpretação de lei, ressalvada a hipótese em que se comprove a boa-fé com demonstração de que não era possível constatar o valor ... |
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| | | | Enviado em 16/03/2021 | | | Pereira Calças antecipa aposentadoria e deixa o TJ-SP | | | Com 70 anos, o especialista em direito comercial poderia continuar como juiz até os 75 Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.... |
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