 | | | Enviado em 15/03/2021 | | | Leia as manchetes desta segunda-feira dos principais jornais brasileiros | | | Veja os destaques da imprensa nacional VALOR\n\n- Sob pressão, Bolsonaro decide trocar o ministro da Saúde\n\n- XP mira as \"big techs\" com novo CEO\n\n- Rumo e governo entram em conflito por ferrovia no MT\n\n- Consumidor busca marcas mais baratas na pandemia\n\nO GLOBO\n\n- Pressionado, Bolsonaro já discute sucessão de Pazuello\n\n- Presidente é... |
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| | | Enviado em 15/03/2021 | | | Perspectivas do Direito Aduaneiro | | | Previsibilidade das ações e transparência nas informações contribuirão para o incremento das operações É inegável que 2020 foi um ano de destaque para os debates relacionados ao direito aduaneiro. Apenas no Supremo Tribunal Federal foram julgadas, na sistemática de repercussão geral, ao menos seis teses que diretamente se relacionam às operações de... |
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| | | Enviado em 15/03/2021 | | | Destaques | | | Fraude bancária\nA 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que todas as instituições financeiras são solidariamente responsáveis por reparar o prejuízo decorrente de fraude na portabilidade de empréstimo consignado. Por considerarem que elas integram a mesma cadeia de fornecimento, os ministros deram parcial provimento ao recurso ... |
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| | | Enviado em 15/03/2021 | | | Desconto em multa pode incentivar pagamento de autuação fiscal | | | Benefício consta em solução de consulta da Receita Federal Uma nova orientação da Receita Federal permite a contribuintes obter desconto no pagamento da multa de ofício, embutida nas autuações fiscais, quando o caso for julgado de forma desfavorável na Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - última instância do órgão... |
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| | | Enviado em 15/03/2021 | | | Ministros votam contra créditos de ICMS no PIS/Cofins | | | Julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela exclusão de créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, na noite de sexta-feira. O tema é julgado com reper... |
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