 | | Enviado em 02/03/2021 | | Destaques | | Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.... |
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 | | Enviado em 02/03/2021 | | Redes sociais e a tutela de urgência | | Em face da velocidade das redes sociais, será preciso nos debruçarmos para criar modelos de proteção da integridade da prova Uma das principais características do nosso sistema jurídico (?civil law?), em contrapartida ao sistema de usos e costumes, comumente visto nos países de língua inglesa (?common law?), é que primeiro temos a sociedade express... |
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 | | Enviado em 02/03/2021 | | Destaques | | Registro de partilha\nO registro formal de partilha de imóvel após a sentença em processo de inventário não é condição necessária para o ajuizamento de ação de divisão ou de extinção do condomínio por herdeiros. O motivo é que o registro, destinado a produzir efeitos em relação a terceiros e viabilizar os atos de disposição dos bens, não é indispen... |
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 | | Enviado em 02/03/2021 | | TJ-SP suspende cobrança de aluguéis sem exigir garantia | | Decisão pode servir de precedente na pandemia, uma vez que não há caixa para oferecer garantia judicial Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.... |
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 | | Enviado em 02/03/2021 | | Cosan confirma aumento de capital de R$ 638,3 milhões previsto em sua reorganização societária | | Mudanças foram ratificadas em fato relevante divulgado na noite desta segunda-feira O conselho de administrac?a?o da Cosan confirmou em fato relevante divulgado na noite desta segunda-feira que, com a incorporação da Cosan Log, aumentou seu capital em R$ 638,3 milhões. O aumento, feito a partir da emissão de ações ordinárias por valor que correspon... |
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