 | | | Enviado em 05/04/2021 | | | Cenário da recuperação judicial ficou pior | | | As vantagens concedidas ao Fisco estão fundamentadas na ideia de que a recuperação é privilégio que deve ser restrito Com a publicação da Lei nº 14.112, está feita a atualização nas recuperações judiciais e falências, até então disciplinada pela Lei nº 11.101, de 2005. As alterações foram variadas em inúmeros pontos. É preciso registrar também as q... |
|
|
| | | Enviado em 05/04/2021 | | | Destaques | | | Relações comerciais\nA 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu parcialmente tutela de urgência para inibir que empresa especialista em software e serviços utilize o nome da Microsoft em relações comerciais e negociais, sob pena de multa diária no valor de R$ 33 mil, limitada a R$ 1 milhão. Consta nos autos... |
|
|
| |
| | | Enviado em 05/04/2021 | | | Vendas à Zona Franca geram créditos de PIS e Cofins | | | Entendimento é da 2ª Vara Federal de Araraquara (SP) e beneficia a Sertão Alimentos A Sertão Alimentos, especializada no abate e comercialização de aves, obteve na Justiça o direito de apurar créditos de PIS e Cofins sobre vendas efetuadas à Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio no Norte do país - como Boa Vista e Bonfim, ambas em Roraima... |
|
|
| |
| | | Enviado em 04/04/2021 | | | Brasil chega a 331,5 mil mortes por covid, mostra consórcio da imprensa | | | Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 12.983.560 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 30.939 desses confirmados no último dia O Brasil registrou 1.233 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando neste domingo 331.530 óbitos. Com isso, a média móvel de mortes no país nos últimos 7 dias ficou em 2.747. Em compara... |
|
|
